Arautos d'El-Rei | “Recristianizar é a máxima e premente necessidade de Portugal e da Europa dos nossos dias”
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Dr. Sepúlveda - Discurso de Abertura

“Recristianizar é a máxima e premente necessidade de Portugal e da Europa dos nossos dias”

Discurso do Dr. José Filipe Sepúlveda da Fonseca, Presidente da Associação Monárquica Arautos d’El-Rei, na abertura da Conferência sobre “A missão das Elites numa época de crise moral

É para mim uma honra e uma enorme satisfação, enquanto Presidente da Associação Monárquica Arautos d’el Rei, dar início a esta conferência-debate sobre A Missão das elites numa época de crise moral.
Os portugueses – e os europeus em geral – estão actualmente confrontados com uma realidade: a crise. A crise que, diariamente, é tema de abertura dos telejornais e faz as manchetes dos principais jornais diários.
Parece-nos, no entanto, que essa crise se torna ainda mais ameaçadora, originando um sentimento generalizado na sociedade portuguesa de descrença no futuro das famílias e do próprio País.

Foto: Dr. Sepúlveda da Fonseca (à esquerda), S.A.I.R. o Príncipe D. Bertrand de Orléans e Bragança (na mesa, ao centro) e o Arquitecto Adolpho Lindenberg, Presidente do Instituto Plínio Corrêa de Oliveira (na mesa, à direita).

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Tal sentimento, em nossa opinião, resulta em boa parte do frenesim mediático fomentado em torno deste assunto.
A crise parece pairar sobre todos nós, à semelhança de uma bruma difusa, exibindo intrincados problemas políticos, sociais e económicos.
No entanto, aos olhos do observador mais atento, alguns aspectos desta crise parecem esquivar-se a uma avaliação rigorosa e a soluções sábias para a sua resolução.
Infelizmente, o triunfo da mentalidade materialista que vai alastrando cada vez mais a toda a sociedade ocidental, segundo a qual os valores das nações e dos povos se circunscrevem ao dinamismo da sua produção, à cotação das bolsas, à solvência do seu sistema bancário, ao volume do seu comércio, faz com que sejamos todos os dias bombardeados por notícias, dados, análises, comentários e polémicas que se debruçam quase exclusivamente sobre os valores do progresso material, sem um autêntico fim moral.
Não é verdade que assistimos hoje à tentativa artificial da consolidação de um grande bloco de nações, apenas com base na solidez – real ou imaginária – de uma moeda única, enquanto se consagram nas legislações, de modo impositivo, princípios que afrontam os valores mais básicos do Direito Natural e mais fundamentais da Moral cristã?
Na verdade, as nações e as civilizações são grandes e marcam a História pelos indivíduos que as compõem e também pelos princípios nos quais alicerçam a sua existência. E estes princípios que conduzem à procura do bem geral, tendo em vista o fim último do homem, que é Deus, só encontram a sua realização plena no Cristianismo.
A propósito da crise, recordo aqui as palavras oportunas proferidas por Vítor Bento, economista, presidente da SIBS e Conselheiro de Estado, numa Conferência promovida pelo semanário Sol em 2009 que serviu de base à apresentação do livro – A Economia no Futuro de Portugal – de autoria do Prof. Ernâni Lopes. E passo a citar: “O problema, cá como no resto do mundo, começa na crise das religiões. Tudo deixou de medir-se pelo que há-de vir e perdeu-se na busca dos interesses imediatos.
O que conta é o curto prazo, os resultados do dia seguinte, do trimestre, do semestre ou do ano. De nada importam as consequências a médio ou longo prazo, os valores ou padrões comportamentais e o legado ou a herança que se transmitem para as gerações vindouras.
É assim para as pessoas, individuais ou colectivas, e consequentemente para os Estados.”
A triste realidade é que as sociedades modernas perderam as referências e cederam à crise de valores. Com todos os custos inerentes.” Fim de citação
Nós, Arautos d’El-Rei, temos a firme convicção de que recristianizar é a máxima e premente necessidade de Portugal e da Europa dos nossos dias, se quisermos realmente debelar a crise que nos assola!
Não devemos, pois, deixar-nos levar por uma mentalidade acomodatícia e de resignação face à crise, e ceder à idolatria do facto consumado.
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É bem verdade que, neste ambiente de crise, alguns acenam com a Doutrina Social da Igreja, como porto seguro. Mas, infelizmente, é por vezes de modo vago e impreciso que tal doutrina é relembrada e há até vozes que a brandem no sentido precisamente contrário ao ensinamento tradicional da Santa Igreja: uma solidariedade filantrópica que vota às questões sociais um exclusivismo unilateral e que acaba por inculcar em muitos espíritos, como solução para certos males contemporâneos, a ideia do nivelamento igualitário da sociedade, próprio dos defensores da luta de classes.
Há, entretanto, um ensinamento fundamental da Doutrina Social da Igreja, inspirada no Direito Natural bem como na Revelação, que foi sendo mitigado e até mesmo silenciado, apesar de ter sido sistematizado em meados do século XX pelo inesquecível pontífice Pio XII, quando a Europa se reerguia da devastação da 2ª Guerra Mundial: A necessidade das sociedades, que se querem verdadeiramente cristãs, contemplarem na sua organização as legítimas, equilibradas e benfazejas desigualdades. E o dever que têm as elites autênticas de constituir um padrão de excelência – animadas por um impulso para todas as formas de elevação e perfeição – na  nossa sociedade, intoxicada de igualitarismo, de vulgaridade e de corrupção moral.
Como sintetizou magistralmente Pio XII na sua alocução ao Patriciado e à Nobreza Romana em 1946, e cito: “As desigualdades sociais, inclusive as ligadas ao nascimento, são inevitáveis. A natureza benigna e a bênção de Deus à Humanidade iluminam e protegem os berços, porém não os nivelam”. Fim de citação.
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Num longo processo histórico, as elites – e mais especificamente a Nobreza, a mais excelente das elites – foram sendo decapitadas. Decapitadas, por vezes fisicamente; mas, mais do que isso, decapitadas social, política e moralmente.
Poder-se-ia situar a Revolução Francesa como ponto de inflexão fundamental nesse processo histórico. O processo revolucionário francês foi, nas ideias e nos factos, o brado de rebelião contra a sociedade hierárquica. Na perspectiva desta breve exposição, a afirmação chave desse processo foi a de que a sociedade do Antigo Regime se configurava como uma cascata de desprezos, segundo a expressão do Abbé Sieyès, um dos fundadores do clube dos jacobinos.
Ou seja, nesta visão distorcida, as desigualdades constituiriam uma injustiça fundamental na organização política, social e económica. Como numa fonte de águas, com sucessivas quedas, assim jorrariam os desprezos, desde o monarca, situado no topo, passando pela nobreza e pela burguesia, até atingirem os artesãos e camponeses, e precipitar-se-iam finalmente, com toda a força das águas caídas de tão alto, sobre os pobres e os desvalidos, eles sim, dignos de toda a compaixão humana.
Incitando nas almas a paixão desordenada da inveja e prometendo o fim do sofrimento provocado por essa alegada “cascata de desprezos”, as doutrinas da Revolução Francesa foram trilhando o seu caminho no espírito humano, estando as sociedades actuais saturadas de preconceitos radicalmente igualitários.
De 1789 para cá, as sociedades foram sofrendo um processo gradual de nivelamento igualitário nas suas instituições, rumo à igualdade completa; pari passu, os costumes foram-se vulgarizando.
Sendo a completa vulgaridade a redução das coisas à sua expressão mais ínfima e sendo a matéria o que de mais ínfimo existe nas coisas, é ao materialismo completo que nos vai arrastando o vendaval igualitário!
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A análise desse processo histórico, com as peculiaridades que ele apresentou em Portugal, tornar-se-ia uma longa digressão que ultrapassaria os limites desta breve intervenção.
Mas há um aspecto que pretendo realçar: uma das principais mutações nesse longo processo, uma das mais perceptíveis, uma das mais perniciosas foi a que se operou não na sociedade, mas sobretudo na mentalidade de grande parte dos católicos.
Aos poucos, uma forma de sentir o espírito cristão – e utilizo propositadamente a expressão “forma de sentir o espírito cristão” e não “forma de pensar o espírito cristão” – caracterizada por uma mentalidade superficial e pouco coerente, foi criando nos católicos, tendencialmente, um sentimento de culpa, que depois se consolidou em ideias equivocadas ou até erróneas a respeito das desigualdades. Seria ofensivo e até cruel, segundo esta mentalidade, a existência de desigualdades, pois estas gerariam sofrimentos aos que são inferiores, o que de si feriria os sentimentos cristãos.
Trabalhada habilmente por este sentimentalismo religioso inconsistente, a psicologia de muitos católicos passou a estar entranhada de preconceitos contra as desigualdades legítimas e necessárias bem como contra a prevalência das elites, constituídas essencialmente, segundo tal visão distorcida, por gozadores da vida, detentores de privilégios honoríficos e económicos, vivendo de méritos e honrarias alcançados por longínquos antepassados; e aqueles que ainda manifestavam ufania por pertencerem a tais elites, eram vistos por esse catolicismo adocicado como vítimas de um insanável espírito de orgulho e de vaidade, oposto ao espírito do Evangelho.
Diante dessa deformação não é de estranhar que muitos católicos hoje se questionem: O que têm afinal a ver os Papas com a existência ou não de elites na sociedade? É esse, porventura, um tema central no ensinamento católico e na formação do espírito cristão?
Ora, os ensinamentos dos Sumos Pontífices mostram-nos que uma sociedade sadiamente cristã compõe-se de diferentes classes, com funções, direitos e deveres específicos e só desta forma se alcançará uma verdadeira ordem e paz social. Os Papas proclamam também a necessidade da existência de elites aristocráticas e de elites análogas e advertem seriamente que a ausência destas nas sociedades é geradora de caos e desordem moral e social.
Hoje fala-se muito da grande crise económica e financeira que atinge toda a Europa. Longe de nós negá-lo! Mas quando se discute a crise europeia é recorrente a afirmação da ausência de uma liderança autêntica que convença e arraste os povos do Velho Continente.
Há inúmeras razões para que assim seja. Parece-me, no entanto, que um dos factores determinantes é a concepção errónea das actuais democracias igualitárias. Estabelecendo como princípio abstracto a igualdade dos cidadãos e, em consequência, vendo no voto a única fonte de legitimidade de direcção, negaram uma das verdades proclamadas pelo Papa Pio XII: E passo a citar:
“Segundo o testemunho da História, onde reina uma verdadeira democracia a vida do povo está como que impregnada de sãs tradições, que é ilícito destruir. Representantes destas tradições são, antes de tudo, as classes dirigentes, ou seja, os grupos de homens e de mulheres ou as associações que dão, como se costuma dizer, o tom na aldeia e na cidade, na região e no País inteiro.
“Daí a existência e o influxo, em todos os povos civilizados, de instituições eminentemente aristocráticas, no sentido mais alto da palavra (…). Portanto, para conservar dignamente a vossa elevada condição e a vossa categoria social, ou mais, para acrescê-la e elevá-la, devereis ser verdadeiramente uma elite, devereis preencher as condições e satisfazer as exigências indispensáveis na época em que vivemos” (PNR 1946). Fim de citação
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Termino recordando uma outra verdade importante, proclamada pela doutrina pontifícia, também ela muito esquecida: assim como a existência das elites autênticas não é uma opção das sociedades mas uma imposição da ordem social cristã, assim também a missão dirigente das elites e os deveres morais dela decorrentes não são opcionais mas uma exigência do verdadeiro espírito evangélico.
Bento XV proclamou-o em 1920, numa alocução histórica, quando mencionou “um outro sacerdócio semelhante ao sacerdócio da Igreja: o da nobreza”. Afirmou ele que no que há de intrínseco na missão da nobreza – e das elites autênticas – existe algo de sacerdotal, e cito: “Hoje, quando a confusão das ideias, companheira da revolução dos povos, fez perderem-se, em tantos lugares e por parte de tantas pessoas, as verdadeiras noções do Direito, da Justiça e da Caridade, da Religião e da Pátria, cresceu ainda mais a obrigação dos nobres de empenhar-se em fazer voltar ao património intelectual dos povos estas santas noções, que nos devem dirigir na actividade quotidiana”. Fim de citação
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A análise mais sistematizada às Alocuções do Papa Pio XII, bem como de outros Sumos Pontífices, a propósito do papel da Nobreza e das elites tradicionais nas sociedades hodiernas, foi escrita por Plinio Corrêa de Oliveira, numa obra que se tornou referência na matéria.
Prefaciada pelo Príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil, e elogiada por diversos Cardeais, a obra foi publicada inicialmente em Portugal, e posteriormente em França, em Itália, em Espanha, no Reino Unido, nos Estados Unidos, no Brasil e, mais recentemente, na Alemanha e na Áustria, além de ter sido amplamente difundida em países da Hispano-América.
Esta análise convida-nos não apenas à reflexão, mas também a uma acção, à luz da Doutrina do Vigário de Cristo.
É sobre esta temática que os Arautos d’El-Rei se propuseram organizar esta palestra-debate, não apenas como reflexão mas como convite à acção diante da crise que assola Portugal e a Europa.
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Cada vez mais se estreitam os laços de união entre Portugal e Brasil. Por esse motivo decidimos hoje convidar três vozes daquela grande nação irmã para compartilharem conosco as suas reflexões.
A primeira, a do Dr. Ibsen Noronha, actualmente professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, aliás primeiro professor brasileiro dessa faculdade desde o período colonial – e cuja tese de mestrado sobre o nascimento do Direito no Brasil foi agraciada com o prémio Guilherme Braga da Cruz.
A Segunda, a do Dr. Adolpho Lindemberg, membro de famílias tradicionais de São Paulo, empresário de sucesso, criador da prestigiada Construtora Adolpho Lindemberg, cujo estilo arquitetónico próprio marca a grande metrópole brasileira e é hoje referência e objecto de análise e de estudo; e também autor do livro Mercado Livre numa sociedade Cristã, apresentado neste Grémio em 2004.
Por fim, o Príncipe Imperial do Brasil, Dom Bertrand de Orleans e Bragança, que dispensa qualquer apresentação, cuja figura pública tem grande projecção no seu País e também entre muitos portugueses.
Grémio Literário, Lisboa, 28 de Setembro de 2012