Arautos d'El-Rei | Contra a “maternidade” de substituição
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AR

Contra a “maternidade” de substituição

Será justo que a intimidade profunda criada entre a mãe e a criança durante os nove meses da gestação seja aniquilada por um contrato?

Pois é isso que os Deputados desta “democracia” vão fazer, se não agirmos energicamente!
Com efeito, a temática das chamdas “Barrigas de Aluguer” (ou “maternidade” de substituição) é uma matéria de consciência que deve ser discutida pelos Portugueses. No entanto, esta matéria NÃO consta nos programas eleitorais do PSD, do PS ou do CDS. Isto significa que nunca foi dada aos Portugueses a oportunidade  de votá-la ou debatê-la.

Apesar disso, os 230 deputados que se encontram na Assembleia da República preparam-se para votar uma lei que legaliza as “Barrigas de Aluguer” e que vem agravar o estado de infâmia para o qual já nos deixámos arrastar pelas leis que “legalizaram” o aborto, as uniões homossexuias e outras ignomínias em tudo contrárias aos Valores da nossa Civilização Cristã.

Façamos ouvir a nossa opinião!

Enviem o texto que se segue para todos os grupos parlamentares da AR. Não se esqueçam de assinar no final da carta. Publiquem no vosso Facebook para que mais gente tenha acesso à carta e reencaminhem para os vossos contactos!!! Vamos fazer-nos ouvir!!!!
Endereços de correio electrónico dos grupos parlamentares:
gppsd@psd.parlamento.pt; gppsdeputados@ps.parlamento.pt; gppev@pev.parlamento.pt; gppcpdeputados@pcp.parlamento.pt; gpcds-ppdeputados@cds.parlamento.pt; gpbedeputados@be.parlamento.pt

Excelentíssimos Senhores Deputados,

Está marcada para o próximo dia 20 de Janeiro o debate e votação sobre as “Barrigas de Aluguer” (“maternidade” de substituição).

Não se pode ignorar o facto de esta matéria não ter sido votada pela maioria dos portugueses uma vez que, tal não consta em nenhum dos programas eleitorais dos três maiores partidos com representação parlamentar (PSD, PS e CDS/PP). Igualmente grave, ao que parece, nenhum dos partidos com representação parlamentar propôs que esta questão fosse sujeita a referendo, assumindo os 230 deputados a responsabilidade de uma decisão de consciência que afectará não apenas os mais de dez milhões de Portugueses como também todas as gerações vindouras.

Por outro lado, o PSD e o CDS/PP prometeram em campanha eleitoral apresentar um pacote de medidas de apoio à natalidade. Uma das maiores barreiras com que se confrontam os jovens casais que pretendem constituir família são essencialmente constrangimentos financeiros ou com condicionalismos laborais. Mais grave do que aprovar uma lei para a qual a ciência e a sociedade não estão preparadas é o facto de se estar, mais uma vez, a não criar soluções para os problemas reais da natalidade em Portugal.

A ciência cada vez mais afirma que a formação do vínculo mãe-bebé é essencial para o desenvolvimento da criança a nível metabólico, epigenético e psicológico. Este vínculo é bem físico e fácil de compreender: o cordão umbilical! Graças ao cordão umbilical, durante 9 meses o bebé sobrevive sendo nutrido a partir deste. No entanto, é também através deste cordão umbilical que várias doenças como a Hepatite B e o VIH (este vírus só se manifesta 6 meses após o seu contágio e causa a SIDA) podem ser transmitidas ao bebé.

Senhores Deputados, será justo que a intimidade profunda criada entre a mãe e a criança durante os nove meses seja aniquilada por um contrato?

Senhores Deputados, será justo criarmos um novo tipo de negócio em que a mercadoria são crianças? Mesmo que seja um contrato não remunerado, não deixa de ser um contrato: criamos a ambiguidade entre a criança sujeito e a criança objecto.

Senhores Deputados, será justo tornarmos a gravidez num período neutro e impessoal? A única forma de aprovar uma lei destas seria considerar que a gravidez não tem efeito no futuro da criança e tomar como definitivo a ideia de que o útero é uma simples incubadora.

A mãe da barriga de aluguer será sujeita a riscos físicos e psicológicos através desta mercantilização do seu corpo, bem como a sua família. Caso a mãe da barriga de aluguer já tenha os seus próprios filhos, como conseguirá integrar na concepção dos seus filhos a ideia de que o bebé que está na sua barriga não foi concebido através do pai nem será seu irmão ou irmã? Mas sim, que no final dos nove meses será dado a outra família. Isto, quando não se formar um sentimento de filiação tão grande que a mãe de substituição se recuse a entregar a criança.

Senhores Deputados e se a mãe portadora do bebé decidir que quer abortar? Se sim, o que será do casal que espera o filho? E se o casal abdicar da vontade de ter o bebé, seja por divórcio, situação económica, mal formação, morte ou por outra razão qualquer? Qual será o destino desta criança?

A lei não pode remediar uns sofrimentos na iminência de causar novos sofrimentos.

É indiscutível a legitimidade e o amor generoso dos casais que ambicionam ter um filho mesmo em condições em que por motivo de saúde tal não seja possível. Porém, essa vontade não equaciona os riscos físicos e emocionais subjacentes ao recurso à maternidade de substituição. Compete aos legisladores por excelência a difícil responsabilidade de decidir em função da ciência e da ética de modo a não colocar em risco os cidadãos que representam. A lei não pode organizar a concepção de uma criança a qualquer preço, visto que o preço será suportado pela criança em si. O desejo de ter uma criança não é sinónimo de ter direito a ter uma criança.

Senhores Deputados, têm a certeza ABSOLUTA que não estão a enganar os Portugueses que vos elegeram e a contribuir para a implantação de um regime político ateu e totalitário no nosso País?…

Com os melhores cumprimentos,
(Assinar)